De acordo com o Decreto nº 40.013/2006,… (COSEAC UFF 2025)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · COSEAC UFF

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Penal – estatuto e organizaçãoCOSEAC UFF 2025

SEAP RJ

De acordo com o Decreto nº 40.013/2006, no âmbito do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro, NÃO configura uma falta grave:

AFalta de assiduidade e a pontualidade.BDivulgação de notícias sobre ocorrências de serviços em desenvolvimento ou realizados no Sistema Penitenciário.CMaltrato de preso ou de internado, sob sua guarda, ou uso de força desnecessária no exercício da função.DDesrespeito ou procrastinação ao cumprimento de decisão judicial ou administrativa.EFornecimento de informações inexatas, alterando ou desfigurando propositadamente as verdadeiras.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.