Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Penal – estatuto e organizaçãoCOSEAC UFF 2025
SEAP RJ
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
Em relação às atribuições de um Policial Penal, considere os seguintes procedimentos: I Realizar a segurança e o policiamento preventivo e repressivo, interno, externo e aéreo, desenvolvendo atividades policiais em toda área de atuação do controle e fiscalização da execução penal. II Promover a custódia das pessoas privadas de liberdade, estejam elas cumprindo prisão provisória ou pena. III Realizar investigações criminais e conduzir inquéritos policiais relacionados a crimes cometidos dentro dos estabelecimentos penais. IV Zelar pela disciplina da pessoa privada de liberdade, bem como instaurar e conduzir procedimentos apuratórios de infrações disciplinares cometidas pelas pessoas sob custódia, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. V Buscar a erradicação da pobreza e da marginalidade e a redução de desigualdades sociais e regionais. Correspondem a atribuições do cargo de Policial Penal, sem prejuízo de outras atividades previstas na Lei de Execução Penal e na Lei Orgânica da Polícia Penal,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

