Direito Penal

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2001· TRF 1

Qual o crime praticado pelo funcionário público que exige de um particular indevida vantagem, mediante violência:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2001· TRF 1

Ainda sobre competência ratione loci, assinale a alternativa correta: I - em caso de crime cometido no limite territorial de duas comarcas, sendo incerto o local do crime, ambos os juízos são competentes. II - no crime…

Direito PenalApropriação indébita· 2001· TRF 1

Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra o patrimônio: 17 I - a apropriação indébita ocorre na posse direta e na detenção vigiada. II - o dolo antecedente é próprio do estelionato quando comparado com a a…

Direito PenalPeculato· 1997· TRF 1

Funcionário público, encarregado do recebimento de valores em dinheiro, retarda a entrega de prestação de contas para encobrir seu próprio desfalque. Pratica o crime de:

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 1997· TRF 1

Alguém que se intitula agente policial, usando falsa identidade, ao realizar Αdiligência≅, surpreende viciado usando droga, a quem exibe o documento, de falsidade aparentemente grosseira, e, para não prendê-lo em flagra…

Direito PenalLei penal no tempo· 1997· TRF 1

Uma das opções abaixo é a correta:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 1997· TRF 1

Policial de trânsito que exige vantagem indevida para não multar motorista surpreendido em flagrante, com velocidade excessiva em local proibido, pondo em risco a segurança alheia, pratica o crime de:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 1997· TRF 1

Mediante grave ameaça, assaltante, armado de revólver em punho, exige dinheiro da vítima, que, assim constrangida, lhe entrega, no momento, relógio de pulso, de grande valor. O crime é de:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 1997· TRF 1

De acordo com nossa legislação penal:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 1997· TRF 1

Assinale a opção correta:

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 1997· TRF 1

É acertado afirmar que: 15

Direito PenalConcurso de crimes· 1997· TRF 1

Assinale a opção correta:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 1996· TRF 1

Entre as várias modalidades de erro, admitidas no Código Penal, é correto afirmar-se que:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 1996· TRF 1

É correto afirmar-se que:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 1996· TRF 1

No crime de extorsão mediante seqüestro, previsto no art. 158 do CP, cometido em concurso, o participante que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do seqüestrado, terá:

Direito PenalAplicação da pena· 1996· TRF 1

Tanto na fixação do quantum da pena, quanto em sua individualização:

Direito PenalPeculato· 1996· TRF 1

No crime de peculato:

Direito PenalCrimes omissivos· 1996· TRF 1

De acordo com a nossa legislação penal:

Direito PenalPrescrição penal· 1996· TRF 1

Os prazos de prescrição da pretensão punitiva e da pretensão executória, regulados no art. 109 do Código Penal, consumam-se em dois momentos: I - entre a data de cometimento do crime e a da publicação da sentença; II- e…

Direito PenalLei penal no tempo· 1996· TRF 1

Em face do princípio da retroatividade da lei mais benéfica, consagrado na legislação penal e na Constituição, pode-se dizer que: I - a lei nova só retroage, como exceção ao princípio do tempus regit actum, antes de tra…