Questões Com. Exam. (TRF 1)
Direito Penal
43 questões de provas da Com. Exam. (TRF 1), com gabarito definitivo.
Direito PenalPeculato· 1996· TRF 1
Funcionário público, encarregado do recebimento de valores, para encobrir apropriação de certa quantia em dinheiro, declara falsamente, em formulário próprio da repartição, haver efetuado o recolhimento:
ResolverDireito PenalConcussão e excesso de exação· 1996· TRF 1
No crime de concussão:
ResolverDireito PenalDolo e culpa· 1996· TRF 1
Considera-se dolo acidental quando:
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