Questões Com. Exam. (MPE SP)

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2017· MPE SP

Nos termos do art. 3o da Lei Federal no 8.069/90, “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei...”. A partir de ta…

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2017· MPE SP

Helena é engenheira, maior, solteira e especialista em programação, e, por conta de suas habilidades técnicas, acaba desenvolvendo avançado aplicativo para aparelhos celulares que permite que mulheres ativem redes de co…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2017· MPE SP

Considerando o princípio da soberania dos veredictos e as particularidades dos procedimentos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2017· MPE SP

Durante a execução de um contrato de transporte de mercadorias, o serviço sofre interrupção por força de alagamentos e desabamentos de barreiras 26 01/11/2017 nas estradas do percurso previsto, que impedem a sua finaliz…

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2017· MPE SP

No exercício de suas funções institucionais, cabe ao Ministério Público expedir recomendação. Quanto a esse instrumento, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2017· MPE SP

Quanto ao mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2015· MPE SP

No tocante às infrações administrativas previstas na Lei n. 8.069/1990 (ECA) é correto afirmar que:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2015· MPE SP

Em razão da personalização das sociedades empresárias, os sócios têm, pelas obrigações sociais:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2015· MPE SP

Nos termos da Lei nº 8.069/90 (ECA), entre outras funções, compete ao Ministério Público: I- Instaurar procedimentos administrativos. II- Instaurar sindicâncias. III- Determinar a instauração de inquérito policial. IV-…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2015· MPE SP

A respeito da prova no processo civil, correto é afirmar que:

Direito CivilAssociações e fundações· 2015· MPE SP

Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que as aproximam, mas não se confundem, por terem natureza jurídica diversa. Diante disso, aponte a alternativa que demonstra a verdadeira…

Direito CivilAlimentos· 2015· MPE SP

Sobre as pessoas obrigadas a prestar alimentos, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoServidão administrativa· 2015· MPE SP

Sobre a servidão administrativa, é correto afirmar que ela:

Direito AdministrativoAbuso de poder· 2015· MPE SP

Entre as alternativas abaixo apresentadas, aponte aquela que não representa um vício de desvio de poder na atividade administrativa:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2015· MPE SP

De acordo com a Constituição Federal: I- Nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular a responsabilidade é individual e exclusiva da pessoa jurídica, nos termos da lei. II- Nos a…

Direito CivilRegime de bens· 2015· MPE SP

Sobre o regime de bens do casamento, assinale a alternativa correta:

Direito PenalTeoria do crime· 2015· MPE SP

Após a leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I- A teoria finalista, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto da pena. II- A…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta: