Questões Com. Exam. (MPE SP)

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito civil.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2017· MPE SP

O conflito de atribuições entre Órgãos de Execução que integram Ministérios Públicos de Estados diversos será dirimido pelo

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa que corresponde à hipótese legalmente admitida para que pessoas possam ser admitidas como testemunhas diante de fatos jurídicos diversos.

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2017· MPE SP

O reconhecimento da prescrição da pretensão executória, pela Justiça Comum, do réu condenado definitivamente por tráfico de entorpecentes, implica, em relação a sua elegibilidade:

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2017· MPE SP

A respeito do delito de corrupção de menores, tipificado no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que se trata de crime

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2017· MPE SP

A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2017· MPE SP

Segundo o Supremo Tribunal Federal, dentre as atuações do Poder Legislativo a seguir arroladas, decorrentes de emendas às Constituições Federal e Estaduais por iniciativa legislativa própria, a única que não viola o pri…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConcurso público· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2017· MPE SP

A condenação por homicídio privilegiado qualificado é possível na hipótese em que

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta quanto ao inquérito civil.

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2017· MPE SP

A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma “taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe i…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE SP

O art. 19, XII, f, da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar Estadual no 734/93), dispõe competir ao Procurador-Geral de Justiça “avocar, de modo geral ou em casos especiais, as atribuições ou…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta. 8 01/11/2017

Direito PenalAplicação da pena· 2017· MPE SP

Configurado o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33, § 4o, da Lei no 11.343/2006), a causa de diminuição de pena será calculada segundo

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.