Questões Com. Exam. (MPE SP)

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2017· MPE SP

Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00), assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentos· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de ato jurisdicional que fixa ou condena à prestação de alimentos entre parentes.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2017· MPE SP

Durante investigação realizada em inquérito civil, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo conclui que os fatos devem, em verdade, ser investigados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, local em que o…

Direito PenalAplicação da pena· 2017· MPE SP

A confissão judicial do réu implica em

Direito Processual PenalAção penal· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2017· MPE SP

O Ministério Público aforou ação civil pública em face da Fazenda do Estado, cujo escopo era o de obrigá-la a disponibilizar para X, pessoa capaz, com 40 anos de idade, o medicamento Y, de fabricação nacional e com regi…

Direito EleitoralAção de impugnação de mandato eletivo· 2017· MPE SP

O mandato eletivo pode ser impugnado perante a Justiça Eleitoral:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2017· MPE SP

Leia as seguintes afirmações com relação à ação civil pública (Lei no 7.347/85) e assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta. 7 01/11/2017

Direito CivilAssociações e fundações· 2017· MPE SP

Empresária paulista e seu marido, inconformados com o feminicídio de sua filha, assassinada meses antes por um estudante de medicina que fora seu namorado, decidem criar imediatamente uma fundação em memória de sua quer…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2017· MPE SP

As normas de regência supletiva quando houver omissão legislativa sobre algum aspecto da vida de uma sociedade limitada e quando não houver disposição específica em contrato social nesse sentido são as normas

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2017· MPE SP

Com relação à capacidade para o exercício da tutela, a legislação civil brasileira estabelece que não poderão ser tutoras, ou serão da tutela exoneradas, algumas pessoas que estejam ou que venham a estar em 9 01/11/2017…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2017· MPE SP

Todos aqueles que, por ato ilícito, causarem dano a quem quer que seja deverão pessoalmente reparar esse dano causado. No entanto, além daquele que pessoalmente tenha cometido o ato ilícito, o código civil brasileiro es…

Legislação Penal EspecialCrimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)· 2017· MPE SP

A prática de lesão corporal de natureza leve por condutor de veículo automotor, reincidente por crime doloso, pode gerar condenação, cuja pena deverá ser

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2017· MPE SP

Vinte e oito Senadores da República Federativa do Brasil firmaram, em conjunto, requerimento para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar fato determinado, por prazo certo. Supon…