Direito Administrativo

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2017· MPE SP

Analise as afirmações a seguir e, com fundamento na Lei no 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoDesapropriação· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2017· MPE SP

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoServidão administrativa· 2015· MPE SP

Sobre a servidão administrativa, é correto afirmar que ela:

Direito AdministrativoAbuso de poder· 2015· MPE SP

Entre as alternativas abaixo apresentadas, aponte aquela que não representa um vício de desvio de poder na atividade administrativa:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2015· MPE SP

Aponte a alternativa correta:

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratos· 2015· MPE SP

Sobre as sanções administrativas previstas na Lei n. 8.666/93, marque a assertiva correta:

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2015· MPE SP

Aponte a alternativa correta:

Direito AdministrativoFundações públicas· 2015· MPE SP

Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2015· MPE SP

No tocante ao serviço público, correto é afirmar que:

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2015· MPE SP

Sobre a proibição da prática de nepotismo, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa correta sobre o poder de polícia:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2013· MPE SP

Analise as seguintes afirmações, à luz da Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): I. Dentre outros, estão sujeitos às penalidades previstas na Lei n.º 8.429/92 os atos de improbidade praticados contra o pa…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2013· MPE SP

Qual alternativa NÃO está de acordo com a Lei Federal n.º 8.987, de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos?

Direito AdministrativoElemento subjetivo – dolo· 2013· MPE SP

Considera-se ato de improbidade administrativa, para cuja caraterização é exigido exclusivamente o dolo do agente, as seguintes condutas: I. Adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou f…