Question

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Sobre a ação inibitória típica, que integra o processo de conhecimento, é incorreto afirmar que:

Accepted Answer

C) É indispensável o requerimento da parte interessada, para que o juiz determine medidas necessárias, a fim de efetivar a tutela específica ou a obtenção de resultado prático equivalente.

Answer

A) É espécie de tutela eminentemente preventiva.

Answer

B) Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu.

Answer

D) A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada.

Answer

E) É lícito ao juiz impor multa diária ao réu, independentemente de pedido do autor, fixando-lhe prazo razoável para o cumprimento do preceito, podendo inclusive alterá-la caso observe que a mesma tornou-se insuficiente ou excessiva.

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