Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE RS)
Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixaçãoCom. Exam. (MPE RS) 2001
MPE RS
Questão de Direito Processual Civil
Na hipótese de dano ambiental ocorrido em mais de uma comarca do Rio Grande do Sul, por lançamento de agentes poluentes na atmosfera, eventual Ação Civil Pública, cujo objeto é a reparação dos danos causados, deverá ser proposta, em face da competência territorial:
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- ESMAM 2026Nos termos do art. 4º da Lei nº 9.099/95, que trata da competência dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
- CPCON 2026De acordo com as regras de competência previstas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), marque a alternativa CORRETA.
- SUSTENTE 2026Quanto à competência e aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta conforme o Código de Processo Civil de 2015.
- FGV 2026A sociedade empresária Alfa Ltda., com sede em Florianópolis (SC), celebrou contrato de prestação de serviços com a Beta S.A., sediada em Joinville (SC). No instrumento contratual…
- Vunesp 2026Acerca da prorrogação da competência, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.