Assinale a alternativa que apresenta um… (Com. Exam. (MPE RS) 2014)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE RS)

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitaçãoCom. Exam. (MPE RS) 2014

MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre o usufruto.

AO usufruto pode recair em um patrimônio inteiro ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e as utilidades.BÉ possível a transferência do usufruto por alienação e o seu exercício poderá ser objeto de cessão gratuita ou onerosa.COs frutos civis vencidos na data em que cessa o usufruto pertencem ao usufrutuário.DO usufruto extingue-se, dentre outras hipóteses, pelo não uso, ou não fruição da coisa em que o usufruto recai.EIncumbem ao usufrutuário as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o recebeu além das prestações e os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa usufruída, e, ao dono, as reparações extraordinárias e as que não forem de custo módico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.