Direito CivilPrescrição e decadênciaCom. Exam. (MPE RS) 2014
MPE RS
Questão de Direito Civil
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre prescrição à luz do Código Civil brasileiro. ( ) A prescrição pode ser alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição, cabendo alteração dos prazos por acordo entre as partes quando se tratar de direitos disponíveis. ( ) Não corre a prescrição entre ascendentes e descendente emancipado. ( ) Prescreve em dois anos a pretensão do filho incapaz para haver do genitor prestações alimentares, a partir da data em que as prestações se venceram. ( ) Em se tratando de obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveita aos demais. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


