Direito Civil

Direito CivilSucessão testamentária· 2021· MPE RS

Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2021· MPE RS

No contexto de contrato de compra e venda de automóvel, José confere mandato a Pedro contendo a cláusula “em causa própria”. Acerca dos efeitos jurídicos da outorga deste mandato, assinale a alternativa que está de acor…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2021· MPE RS

Acerca da disciplina do negócio jurídico consoante as regras do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2021· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas ao Sistema de Proteção e Atendimento a Crianças e Adolescentes. (.....) As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de…

Direito CivilParentesco e filiação· 2021· MPE RS

Sobre a filiação e o reconhecimento dos filhos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2017· MPE RS

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os itens constantes nas alternativas abaixo são direitos do consumidor, EXCETO

Direito CivilRegime de bens· 2017· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o regime de bens entre os cônjuges. ( ) Não havendo convenção entre os cônjuges, relativamente aos bens, vigorará o regime da separação de bens.…

Direito CivilPosse· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA quando ao Direito das Coisas.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· MPE RS

Quanto aos direitos da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· MPE RS

Considerando a parte geral do Código Civil, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Todas as pessoas têm a capacidade de direito, o que pressupõe a capacidade de fato, em regra, pois a…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do Estatuto da Cidade (Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001, com suas posteriores alterações legislativas). ( ) O direito de superfíc…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativamente às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) A medida de internação pela prática de ato infraciona…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito do Consumidor.

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema do parcelamento do solo urbano, na forma da Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com suas posteriores alterações legislativas. ( ) Os…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2016· MPE RS

Nas relações de consumo não se aplica a regra:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2016· MPE RS

Considerando a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilFiança· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos Contratos.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2016· MPE RS

Considerando a Lei dos Registros Públicos, assinale com V (verdadeiro) e com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Mesmo em procedimento de jurisdição voluntária, é necessária a intervenção do Ministério Público, em es…

Direito CivilSucessão em geral· 2016· MPE RS

Considerando o Direito das Sucessões, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) O coerdeiro tomou ciência da cessão de direito hereditário efetuado por outro coerdeiro quando foi apresent…

Direito CivilCasamento· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Família.