Com relação à tutela e à curatela, assi… (Com. Exam. (MPE RS) 2014)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE RS)

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiadaCom. Exam. (MPE RS) 2014

MPE RS

Com relação à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta.

AOs imóveis pertencentes aos menores sob tutela podem ser vendidos, independentemente de aprovação judicial, sempre que houver manifesta vantagem na transação.BOs tutores prestarão contas anualmente e também quando, por qualquer motivo, deixarem o exercício da tutela.CAs mulheres casadas não podem se escusar da tutela.DQuando o curador for o cônjuge e o regime do casamento for de comunhão universal, não será obrigado à prestação de contas, salvo determinação judicial.EA tutela é uma função temporária, na qual o tutor é obrigado a um encargo de 4 (quatro) anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.