Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2009· MPE PR

A respeito do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2009· MPE PR

Analise as seguintes assertivas e após assinale a alternativa correta: I – constitui prerrogativa dos membros do Ministério Público ser ouvido, como testemunha ou ofendido, em qualquer processo ou inquérito, em dia, hor…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2009· MPE PR

Numa ação penal, com imputação de crime de estupro (art. 213, “caput”, do CP), o denunciado é citado por hora certa e não se faz presente nos autos. Conforme previsão do Código de Processo Penal, na fase processual segu…

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2009· MPE PR

Tendo em conta as assertivas abaixo, responda: I - a medida de busca e apreensão não pode ser determinada para prender criminosos; II - o Código de Processo Penal dispõe que a perícia deve ser elaborada por dois peritos…

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2009· MPE PR

Aponte a opção correta. Se o Promotor de Justiça, de comarca de entrância inicial, promove o arquivamento do inquérito policial, o juiz discorda e remete os autos à Procuradoria-Geral de Justiça:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2009· MPE PR

Assinale a assertiva INCORRETA. O Promotor de Justiça exerce o controle externo da atividade policial quando:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2009· MPE PR

Aponte a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2009· MPE PR

A Constituição Federal assegura, com exclusividade, ao Tribunal do Júri:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2009· MPE PR

Sobre nulidades e inexistência do ato processual é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa em que não cabe recurso em sentido estrito.

Direito Processual PenalAção penal· 2008· MPE PR

Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2008· MPE PR

Entre os critérios de fixação de competência jurisdicional previstos no Código de Processo Penal, não se inclui:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2008· MPE PR

Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda. I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos. II. Não cabe habe…

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2008· MPE PR

Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA: Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada: