Direito Civil

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2025· MPE PR

Considerando o tratamento legal da guarda de filhos no Código Civil e a orientação jurisprudencial consolidada acerca da socioafetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2025· MPE PR

O debate contemporâneo sobre a atividade judicial nos chamados “casos difíceis” (hard cases) opõe o positivismo jurídico de H.L.A. Hart à teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. Outrossim, variadas corrent…

Direito CivilRegime de bens· 2025· MPE PR

À luz do Código Civil, acerca do regime de bens entre cônjuges e das regras gerais correlatas, assinale a alternativa correta:

Direito CivilSucessão em geral· 2025· MPE PR

De acordo com as normas de sucessão previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2025· MPE PR

Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2025· MPE PR

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2025· MPE PR

Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria de Direito do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2025· MPE PR

Com base no regime jurídico da prescrição estabelecido no Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDomicílio· 2025· MPE PR

À luz das disposições do Código Civil acerca do domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2025· MPE PR

Sobre a incapacidade para a prática de atos da vida civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2025· MPE PR

Sobre a inexecução das obrigações e seus efeitos, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilParentesco e filiação· 2023· MPE PR

No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2023· MPE PR

Sobre a inexecução de obrigações e seus efeitos, assinale a afirmação incorreta:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilSucessão legítima· 2023· MPE PR

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Havendo herdeiros necessários, não é possível ao testador dispor da totalidade do patrimônio. PORQUE II. o sistema adotado pelo Direito brasileiro garant…

Direito CivilBem de família· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilParentesco e filiação· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2023· MPE PR

Tendo em vista as normas de Direito Civil que regulamentam o princípio da separação patrimonial da pessoa jurídica em relação aos seus sócios, com as alterações da Lei n. 13.874/2019, assinale a alterativa incorreta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2023· MPE PR

Sobre o sistema de nulidades dos negócios jurídicos, analise as assertivas abaixo e responda: I. O negócio jurídico revestido de nulidade por ausência de observância da forma prescrita em lei pode ser ratificado pelas p…