Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2025· MPE PR

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I. A despeito de os Estatutos da Criança e do Adolescente (art. 12) e da Pessoa com Deficiência (art. 22) assegurarem à criança, ao adolescente e à pessoa…

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2025· MPE PR

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero registra que a neutralidade e a imparcialidade, da norma formal e abstrata, tem se mostrado insuf…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· MPE PR

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I. Tal como ocorre para a pessoa com deficiência, é garantido para a pessoa idosa um salário-mínimo de benefício mensal quando comprovar que não possui me…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2023· MPE PR

De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2023· MPE PR

Considerando o contido na Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacio…

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2023· MPE PR

De acordo com a Recomendação n. 96 de 2023 do CNMP, os órgãos do Ministério Público deverão observar, exceto (assinale a alterativa incorreta):

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2023· MPE PR

Consoante a Resolução n. 425 de 2021 do CNJ (Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades), assinale a alternativa que não apresenta um princípio expresso, no referido a…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2023· MPE PR

No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· MPE PR

No que diz respeito ao Direito da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2023· MPE PR

No Direito da Infância, da Juventude e da Educação: I. A cominação de medidas protetivas como sanção ao ato infracional praticado por criança (até doze anos de idade incompletos), inexistindo previsão legal da aplicação…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2023· MPE PR

No que diz respeito ao Direito do Idoso, é correto afirmar que:

Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2021· MPE PR

Nos termos da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2021· MPE PR

Nos termos do que prevê expressamente a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosECA – prevenção· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· MPE PR

Com base nas assertivas a seguir, assinale a alternativa correta: I – O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) expressamente define o que caracteriza violência contra o idoso. II – Segundo o Estatuto do Idoso (Lei n. 10…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2016· MPE PR

Com base nas assertivas a seguir, assinale a alternativa correta: I - O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende o acesso aos órgãos e aos m…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· MPE PR

Com base nas assertivas a seguir, assinale a alternativa correta: I - Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem possuir ní…