Direito Ambiental

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2025· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· MPE PR

No âmbito do Direito Ambiental assinale a alternativa correta: I. A Política Nacional do Meio Ambiente define o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) como órgão consultivo e deliberativo, com a finalidade de asses…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2025· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· MPE PR

Assinale a correta: I. Constituem modalidades de licenciamento, sob a égide da Lei Estadual nº 22.252/2024: i) Licenciamento Ambiental Trifásico, Licenciamento Ambiental Bifásico, Licenciamento Ambiental Monofásico, e L…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2023· MPE PR

De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· MPE PR

De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2023· MPE PR

De acordo com a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores: I. A tutela ambiental é dever de todas as esferas de governo, à luz do princípio do federalismo cooperativo ambiental. O ordenamento jurídico brasileiro c…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2023· MPE PR

De acordo com a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2021· MPE PR

Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2021· MPE PR

Em consonância com as previsões do Código Florestal (Lei 12.651/2012), assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2013· MPE PR

Consideradas as disposições legais e doutrinárias sobre danos ambientais e sua responsabilização, assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa correta: Nos termos da Lei n.º 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 12.651/12, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei 12.305/10, “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2012· MPE PR

Sem verificação dos impactos ambientais, foi concedido licenciamento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem que iniciou obras de construção de uma estrada. Conforme noticiado, as obras causarão a derrubada de 20…