Direito Empresarial

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2025· MPE PR

Sobre as sociedades e o empresário, assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2025· MPE PR

O juiz poderá autorizar a consolidação substancial de ativos e passivos de devedores, em recuperação judicial, quando, dentre outros requisitos:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2023· MPE PR

Sobre o tema Recuperação Judicial e Falência, assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2023· MPE PR

Considerando as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2023· MPE PR

Considerando as noções legais de direito empresarial, assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2021· MPE PR

Acerca dos temas de falência e recuperação judicial, assinale a alternativa incorreta:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta: A sociedade simples dissolve-se quando ocorrer:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2016· MPE PR

Em relação ao regime jurídico dos atos praticados pelo devedor antes da falência, assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2016· MPE PR

Em matéria de propriedade industrial, assinale a alternativa incorreta:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2013· MPE PR

A Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência: I - Não se aplica às sociedades de economia mista; II - Não se aplica às instituições financeiras privadas; III - Não se aplica às socie…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2013· MPE PR

Em relação à sociedade simples cujos sócios sejam exclusivamente pessoas jurídicas, assinale a alternativa incorreta:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2012· MPE PR

Na falência, os créditos extraconcursais são pagos com precedência aos créditos concursais. Não é exemplo de crédito extraconcursal:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2012· MPE PR

Tendo em conta as assertivas abaixo, aponte a incorreta:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2011· MPE PR

Acerca da atuação do Ministério Público e a Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falências, assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2009· MPE PR

Nos processos de falência e de recuperação judicial, é correto afirmar:

Direito EmpresarialDesconsideração da personalidade jurídica· 2009· MPE PR

A propósito da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, pode-se dizer:

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2008· MPE PR

É correto afirmar:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2008· MPE PR

É INCORRETO afirmar: