Direito Processual Civil

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2025· MPE PR

Indique a alternativa em que a suspensão do processo criminal não suspende o prazo prescricional:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2025· MPE PR

Acerca dos procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público é correto afirmar:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2025· MPE PR

Sobre os embargos de declaração, recurso previsto no art. 994, IV, do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2025· MPE PR

Sobre o instituto da repercussão geral, previsto no Código de Processo Civil e desenvolvido na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2025· MPE PR

À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre tutela provisória, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2025· MPE PR

No curso de uma ação civil pública, o Ministério Público requereu ao juízo que determinasse à parte autora – pessoa física representada por advogado particular – a apresentação de documentos bancários e fiscais no prazo…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2025· MPE PR

O julgamento do Tema 988 pelo Superior Tribunal de Justiça definiu a seguinte tese:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2025· MPE PR

Acerca do Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) previsto no art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), na redação dada pela Lei nº 14.230/2021, e sua interface com o sistema do Código de Processo…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2025· MPE PR

Conforme entendimento jurisprudencial consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, a fungibilidade recursal, analisada no juízo de admissibilidade, está condicionada ao preenchimento dos seguintes requisitos:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2025· MPE PR

Sobre as provas, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2025· MPE PR

À luz do regime jurídico dos honorários advocatícios previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2025· MPE PR

À luz dos arts. 98 a 102 do Código de Processo Civil e da interpretação consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o benefício da gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2025· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2023· MPE PR

A partir das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta: I. Não cabe ao Ministério Público estimular a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, cuja atribuição somente é reserv…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2023· MPE PR

No âmbito da Ação Civil Pública, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta: