Sobre a denúncia, assinale a alternativ… (Com. Exam. (MPE PR) 2008)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE PR)

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeiçãoCom. Exam. (MPE PR) 2008

MPE PR

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Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.

AHavendo erro na classificação jurídica do fato imputado ao acusado a denúncia deve ser rejeitada.BDesconhecida a identidade física dos demais participantes do fato delituoso, a denúncia do único indiciado conhecido não se apresenta, por essa circunstância, viciada, de sorte a ensejar nulidade.CA denúncia deve trazer, necessariamente, o rol de testemunhas.DA denúncia deve, necessariamente, estar acompanhada do inquérito policial.EÉ inepta a denúncia que contém erro gráfico quanto ao patronímico do acusado, ainda que na exposição do fato delituoso ou em outras peças do inquérito policial seja declinado o nome correto do acusado, pois a denúncia é acusação formal feita pelo Estado contra uma pessoa, razão pela qual esta deve estar corretamente identificada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.