Direito Tributário

Direito TributárioReforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)· 2025· MPE PR

No âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é correto afirmar que:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2023· MPE PR

Acerca da obrigação tributária, marque a alternativa incorreta:

Direito TributárioCompetência tributária· 2023· MPE PR

Sobre competência tributária e a instituição de tributos, analise as seguintes assertivas: I. A bitributação é expressamente vedada pela Constituição Federal de 1988. II. A competência tributária é indelegável, salvo at…

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2021· MPE PR

Sobre imunidades tributárias, de acordo com Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2021· MPE PR

Sobre a extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2016· MPE PR

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2013· MPE PR

Em tema de garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar, qual das seguintes alternativas se revela correta? 9

Direito TributárioAções judiciais tributárias· 2013· MPE PR

Em decisão de 12/08/2010, o STF, em sua composição plenária, julgou o recurso extraordinário n. 576155/DF, em que se discutia a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária, em…

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2012· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- O Imposto sobre transmissão causa mortis é de competência dos municípios; II- A base de cálculo do imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é o montante…

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2012· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- Não é permitido no ordenamento jurídico pátrio o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos; II- Tem competência tributá…

Direito TributárioTaxas· 2011· MPE PR

Relativamente às taxas, é incorreto afirmar:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2011· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2009· MPE PR

Acerca da decadência e da prescrição no Direito Tributário, pode-se afirmar:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2009· MPE PR

Sobre a responsabilidade tributária, é INCORRETO dizer:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2008· MPE PR

É INCORRETO afirmar:

Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2008· MPE PR

É correto afirmar: