Direito Eleitoral

Direito EleitoralPerda e suspensão de direitos políticos· 2025· MPE PR

Sobre suspensão dos direitos políticos, assim como sobre condições de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2025· MPE PR

Nos termos da legislação eleitoral, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2025· MPE PR

Em tema de tutela penal eleitoral e de garantias eleitorais, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2023· MPE PR

Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2023· MPE PR

Sobre a Lei Complementar 064/90, que “Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências”, assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2023· MPE PR

Sobre a Lei 9.504/97, que “Estabelece normas para as eleições”, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2021· MPE PR

Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2021· MPE PR

Em relação às doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que podem ser feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais, na forma prevista no art. 23 da Lei 9.504/97 e na Resolução 23.607/19 do TSE, é incorreto a…

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2016· MPE PR

No que se refere às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2016· MPE PR

Sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas, assinale a única assertiva correta, de acordo com a Lei n. 9.504/1997:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2013· MPE PR

Em matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2013· MPE PR

Quanto à matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2012· MPE PR

Sobre elegibilidade, inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2012· MPE PR

Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2012· MPE PR

Sobre normas a serem observadas em período eleitoral, assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2011· MPE PR

Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2011· MPE PR

Sobre elegibilidade e inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta: 4

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2011· MPE PR

A Lei 9.504/97 estabelece normas para as eleições. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta: