Direito Civil

Direito CivilRegime de bens· 2009· MPE PR

Em relação ao casamento, pode-se dizer:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2009· MPE PR

Sobre a formação e interpretação dos contratos, podemos afirmar:

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2009· MPE PR

A curadoria de bens de ausente será deferida quando:

Direito CivilRegime de bens· 2009· MPE PR

A propósito do regime de bens do casamento, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2009· MPE PR

Tendo em conta as assertivas abaixo, aponte a INCORRETA:

Direito CivilUnião estável· 2009· MPE PR

Sobre os direitos dos companheiros em união estável, é INCORRETO dizer:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2009· MPE PR

São pessoas jurídicas de direito privado, a teor da legislação civil brasileira:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2009· MPE PR

Analise as seguintes assertivas e após assinale a alternativa correta: I – O pátrio poder será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2009· MPE PR

Sobre a multa cominatória (astreintes), na ação referente a direito do consumidor, é correto afirmar:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2009· MPE PR

A propósito da invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar:

Direito CivilAdoção· 2009· MPE PR

Analise as seguintes assertivas e após assinale a alternativa correta: I – É vedada a adoção por procuração; II – se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantém-se os vínculos de filiação entre o adotad…

Direito CivilBens públicos· 2009· MPE PR

A legislação civil brasileira reputa bens públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2009· MPE PR

Sobre os direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2009· MPE PR

A propósito dos vícios redibitórios, é correto dizer:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2009· MPE PR

Sobre a decadência e a prescrição, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilUsucapião· 2009· MPE PR

Sobre a usucapião, como forma de aquisição da propriedade de bem móvel ou imóvel, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2008· MPE PR

É correto afirmar:

Direito CivilAlimentos· 2008· MPE PR

É correto afirmar:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2008· MPE PR

Assinale a alternativa onde aparece uma atividade que não se encontra entre aquelas praticadas por alguém que é considerado fornecedor pelo Código de Defesa do Consumidor.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2008· MPE PR

É correto afirmar: