Question

Sobre os direitos dos companheiros em união estável, é INCORRETO dizer:

Accepted Answer

C) O companheiro sobrevivente é considerado herdeiro necessário, assim como os ascendentes e os descendentes.

Answer

A) É possível aos companheiros firmar contrato escrito dispondo acerca das relações patrimoniais; na ausência de convenção escrita, os bens adquiridos na constância do relacionamento presumem-se comuns, independentemente de estarem no nome de um dos companheiros. 18

Answer

B) O companheiro sobrevivente terá direito, enquanto não constituir nova união, ao usufruto da metade parte dos bens do falecido se não houver filhos, embora sobrevivam ascendentes.

Answer

D) A união entre homem e mulher será reconhecida como entidade familiar, quando evidenciada a publicidade da convivência e desde que se trate de relacionamento estável, contínuo e duradouro.

Answer

E) As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.

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