A propósito da invalidade dos negócios… (Com. Exam. (MPE PR) 2009)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE PR)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoCom. Exam. (MPE PR) 2009

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A propósito da invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar:

AA nulidade alcança as hipóteses em que a lei taxativamente declarar o ato ou negócio nulo, bem como aquele praticado para fraudar lei imperativa.BA nulidade abrange as hipóteses de atos ou negócios praticados em fraude contra credores, os quais podem ser anulados pelo Juiz independentemente da propositura de ação própria.CO negócio jurídico simulado é reputado anulável, a teor da legislação civil brasileira.DO negócio jurídico praticado sob lesão é reputado nulo, a teor da legislação civil brasileira.En.d.a.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.