Question

Tendo em conta as assertivas abaixo, aponte a INCORRETA:

Accepted Answer

E) se o fornecedor introduziu produto no mercado e constatou em seguida sua periculosidade, basta comunicar imediatamente o fato às autoridades competentes, que por sua vez, informarão aos consumidores por intermédio dos meios de comunicação.

Answer

A) pela definição de consumidor do estatuto consumerista brasileiro, a empresa que contrata alimentos preparados para seus funcionários, por exemplo, é consumidora;

Answer

B) o fornecedor ficará suscetível à desconsideração da pessoa jurídica, sempre que sua personalidade, de alguma forma, for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores;

Answer

C) cabe à União, Estados e Municípios a edição de normas relativas à fiscalização e controle da produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor;

Answer

D) a responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços é objetiva;

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