Direito Civil

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilAdoção· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2012· MPE PR

Sobre os contratos de consumo e suas cláusulas, é incorreto afirmar que:

Direito CivilAssociações e fundações· 2012· MPE PR

Acerca das fundações de direito privado, é incorreto dizer:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2011· MPE PR

A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2011· MPE PR

I. É possível, com amparo no Código de defesa do consumidor, que o superendividado passivo almeje a modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, com base em fatos supervenientes à co…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2011· MPE PR

Acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2011· MPE PR

Acerca da sociedade simples, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2011· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2011· MPE PR

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2011· MPE PR

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:

Direito CivilAssociações e fundações· 2011· MPE PR

Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2011· MPE PR

Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar e Denise, ambos, hoje, com sete anos de idade. Arnaldo e Beatriz deci…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2011· MPE PR

I. É aplicável aos contratos de prestações de serviços educacionais o limite de 2% para a multa moratória, em harmonia com as disposições do Código de Defesa do consumidor. II. Em matéria consumerista, as ações coletiva…

Direito CivilUsucapião· 2011· MPE PR

Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta:

Direito CivilAdoção· 2011· MPE PR

ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – Podem adotar apenas as pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil, e desde que haja, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de diferença de idade entre ad…

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2011· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2011· MPE PR

I. Considera-se consumidora, a efeitos processuais, uma empresa administradora de estacionamentos que demanda contra a seguradora que contratou, o recebimento de indenização por ter sofrido roubo. II. Somente se reconhe…

Direito CivilSucessão legítima· 2011· MPE PR

Antônio foi casado com Cecília por 10 anos, sendo que do casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no último dia 30 de novembro de 2009. Sem ter feito o inventário dos bens da…

Direito CivilSucessão em geral· 2009· MPE PR

A propósito da sucessão, pode-se afirmar: