Direito Constitucional

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2007· MPE MS

Sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental, NÃO É CORRETO dizer que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE MS

Acerca do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2006· MPE MS

Considerando a forma de Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2006· MPE MS

Se jurisdição significa “dizer o direito” (jus dicere), pode ser afirmado que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2006· MPE MS

Sobre o controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo, não é correto afirmar que: 10

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2006· MPE MS

Nas disposições da Ordem Econômica e Financeira, a Constituição Federal estabelece, nos artigos 183 e 191, formas de aquisição de propriedade, no formato de usucapião especial urbano e rural. Sobre tal matéria, não se p…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2006· MPE MS

A estabilidade do servidor público constitui direito assegurado na Constituição Federal, sendo estendida àquele que for investido no respectivo cargo público através de concurso público. Dessa forma, é CORRETO afirmar q…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2006· MPE MS

No âmbito dos direitos políticos resguardados pela Constituição Federal são considerados inelegíveis:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2006· MPE MS

Na fixação do subsídio dos agentes políticos municipais deverá ser observado, dentre outros, o seguinte preceito:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2006· MPE MS

Constitui regra constitucional a autonomia e independência dos entes da Federação, sendo, excepcionalmente, admitida a intervenção em casos específicos constantes do art. 34 e 35 da CF. Assim, poderá ocorrer a intervenç…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2006· MPE MS

Constitui garantia constitucional, inserida no art. 170 da CF, que a ordem econômica seja fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, observandose, entre outros, aos princípios da propriedade privad…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalAção popular· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA em matéria de ação popular:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.