Question

Na execução das ações de defesa do patrimônio cultural brasileiro e na promoção da área da assistência social, é INCORRETO dizer que:

Accepted Answer

C) os recursos financeiros destinados às ações governamentais na promoção da cultura, oriundos de fundos de fomento à cultura, serão aplicados prioritariamente para pagamento das despesas com pessoal e encargos sociais;

Answer

A) é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais;

Answer

B) é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida;

Answer

D) não será permitida a aplicação de recursos oriundos dos programas de apoio à inclusão e promoção social, em qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.

Answer

E) nenhuma alternativa incorreta.

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