Direito Tributário

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2026· CM São M do Iguaçu

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um imposto de competência dos Municípios:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Catanduvas (PR)

No que concerne à natureza, ao lançamento, à suspensão, à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F), considerando as disposições do CTN: ( ) O lançamento po…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Mal. C Rondon

Acerca das causas de suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, analise as afirmações abaixo, julgandoas como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) O parcelamento e a moratória são causas de suspensão da exigibi…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Catanduvas (PR)

No que concerne ao sistema constitucional de repartição de competências tributárias e às normas gerais do Código Tributário Nacional, assinale a opção correta:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Catanduvas (PR)

A empresa "Logística Universal 123 S/A", com sede administrativa em Curitiba/PR e diversas filiais operacionais pelo país, elegeu como seu domicílio tributário, para fins de centralização de notificações, uma pequena sa…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Mal. C Rondon

Com base na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Repercussão Geral, analise as assertivas a seguir: I. Não se mostra admissível a restituição administrativa de indébito tributário reco…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Mal. C Rondon

Com base na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sede de recursos repetitivos, assinale a opção incorreta:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Catanduvas (PR)

Acerca da responsabilidade tributária e do redirecionamento da execução fiscal, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): ( ) No caso de arrematação de imóvel em hasta pública, os créditos tributários…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Mal. C Rondon

No Brasil, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de competência:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Mal. C Rondon

Acerca do sistema constitucional de repartição das receitas tributárias e do entendimento dos Tribunais Superiores sobre a matéria, assinale a opção incorreta:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Mal. C Rondon

Acerca do conceito, das espécies, dos sujeitos e dos elementos da obrigação tributária, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsas (F): ( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Catanduvas (PR)

No que concerne à obrigação tributária, ao fato gerador e aos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta com base nas normas gerais do Código Tributário Nacional:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Pato Branco

Com relação a função da lei complementar prevista no Art. 146 da Constituição, assinale a alternativa CORRETA. Cabe à lei complementar:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2023· Pref Arapoti

São impostos de competência dos Municípios:

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2023· Pref Cascavel

Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioCapacidade tributária ativa e delegação· 2023· Pref Arapoti

A respeito da competência tributária, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2023· Pref Cascavel

No que tange as limitações da competência tributária, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2023· Pref Arapoti

São exceções ao princípio da anterioridade anual e nonagesimal, exceto:

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2023· Pref Arapoti

A respeito da responsabilidade dos sucessores na obrigação tributária, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2023· Pref Arapoti

São tributos que devem ser instituídos por meio de Lei Complementar, exceto: