Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref A Chateaubriand

O termo “...................” é utilizado para designar pessoas cuja identidade de gênero está alinhada ao sexo atribuído no nascimento, conforme definição adotada em estudos acadêmicos e sociais. Assinale a alternativa…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· UNIOESTE

Segundo a Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Garopaba

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, em seu artigo 13 descreve que “Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou deg…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Guaruva

A Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, regula os direitos assegurados às pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos. Com base na Lei citada, é COR…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Guaruva

No Brasil, os números relativos à Deficiência, de forma geral, são bastante expressivos; conforme dados do IBGE (Censo 2010), 45 milhões de pessoas declararam ter algum tipo de deficiência. Essa condição implica na impo…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Guaruva

A Convenção da Guatemala, internalizada à Constituição Brasileira pelo Decreto 3956/2001, define deficiência como (assinale a alternativa CORRETA):

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Guaruva

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei 8.060/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. A partir desse instrumento, assinale a alternativa CORRETA.