Direito Tributário

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2023· Pref Arapoti

No que tange a responsabilidade de terceiros na obrigação tributária, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2023· Pref Arapoti

À luz do Sistema Tributário Nacional, existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou a diferentes tributos, ou…

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2023· Pref Arapoti

Acerca da repartição das receitas tributárias, no que tange ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, pertence aos Municípios, relativamente aos imóveis neles situados:

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2023· Pref Cascavel

De modo geral, a criação de tributos é feita por meio de Lei Ordinária. Entretanto, há tributos que requerem Lei Complementar, estão entre eles, exceto:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2023· Pref Cascavel

São causas de extinção do crédito tributário, exceto:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2023· Pref Arapoti

A Contribuição de Melhoria é um tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. A respeito desse tributo, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2023· Pref Arapoti

De acordo com o Direito Constitucional e o Sistema Tributário Nacional, há algumas imunidades presentes na legislação tributária. Acerca da temática, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2023· Pref Arapoti

De acordo com a Constituição Federal de 1988, na repartição das receitas tributários, pertencem aos Municípios, EXCETO:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2023· Pref Arapoti

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de acordo com as normas relativas à obrigação tributária previstas no Código Tributário Nacional (Lei nº 5…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2023· Pref Arapoti

São modalidades de extinção do crédito tributário, exceto:

Direito TributárioRepetição de indébito tributário· 2023· Pref Cascavel

À luz do Código Tributário do Município de Cascavel – PR., assinale a alternativa correta a respeito da restituição de tributos:

Direito TributárioEmpréstimos compulsórios· 2023· Pref Arapoti

Acerca dos Empréstimos Compulsórios, é correto afirmar:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2023· Pref Arapoti

Sobre a Contribuição de Melhoria no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2023· Pref Arapoti

O Sistema Tributário Nacional é regido por princípios, os quais guiam e norteiam a interpretação e aplicação das normas. Nessa perspectiva, é incorreto afirmar:

Direito TributárioIPTU· 2023· Pref Cascavel

O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido n…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2023· Pref Arapoti

Sobre os tributos, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2023· Pref Arapoti

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana faz parte de uma exceção ao princípio da anterioridade. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2023· Pref Cascavel

Sobre o Processo Administrativo Tributário, à luz do Código Tributário Municipal de Cascavel – PR., assinale a alternativa correta:

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2023· Pref Arapoti

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2023· Pref Arapoti

Acerca da interpretação e da integração da legislação tributária, à luz do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta: