Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Mal. C Rondon

Acerca das responsabilidades e instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a opção correta:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Umuarama

O Desenvolvimento Sustentável busca suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das futuras gerações. No Brasil, o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) é uma importante política pública. Qua…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Mal. C Rondon

Acerca da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), assinale a opção correta:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Garopaba

A maioria das cidades que tem alguma preocupação com o meio ambiente, procuram criar mecanismos de proteção e controle sobre o meio ambiente. Em Garopaba o Fundo Municipal do Meio Ambiente é administrado pelo?

Direito AmbientalReserva Legal· 2021· Pref Guaruva

Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012), que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere ao Regime de Proteção da Reserva Legal.

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Guaruva

O Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para a apuração destas infrações. Assim que constatada uma oco…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Guaruva

A Lei Federal nº 6938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, visando ao desenvolvimento sustentável. Em seu Art.…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Guaruva

A ABNT NBR 10004:2004 classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados de forma adequado. Considerando as definições da NBR 10004:2004,…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Guaruva

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, é conhecida por seu caráter descentralizador e participativo, criando um sistema nacional que integra União e Estados. Um dos instrumentos des…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Guaruva

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430, de 13 de maio de 2011, dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores. Esp…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Guaruva

Os procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental de empreendimentos são estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/1997. Essa Resolução define o licenciament…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Guaruva

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/1997 dispõe sobre procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Essa Resolução aponta que a localização, construção, instalação, a…