Questões de Direito Tributário · COGEPS UNIOESTE
Direito TributárioLei complementar em matéria tributáriaCOGEPS UNIOESTE 2023
Pref Arapoti
Questão de Direito Tributário
São tributos que devem ser instituídos por meio de Lei Complementar, exceto:
Mais questões de Lei complementar em matéria tributária
- Fundatec 2026À luz da Constituição Federal e das normas gerais de direito financeiro e tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
- Fundatec 2026Nos termos do artigo 146-A da Constituição Federal, a Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrên…
- IGEDUC 2026A Lei Complementar possui papel reservado na Constituição para regular matérias específicas do Direito Tributário. Analise as afirmativas a seguir sobre a reserva de lei complemen…
- FGV 2025Em relação à competência tributária e ao papel da lei complementar no Sistema Tributário Nacional, avalie as afirmativas a seguir. I. A lei complementar desempenha papel relevante…
- Cebraspe 2025Em matéria de legislação tributária, a instituição de normas gerais sobre obrigação, lançamento e crédito tributários é reservada à lei complementar.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.