Question

(PMBS/URCA 2025) Observando as normas internacionais enunciadas na Convenc¸ ão n° 169 da OIT (Organizac¸ ão Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais, são apresentados critérios para aplicac¸ ão de seus direitos. De acordo com o enunciado pode-se afirmar, corretamente, o seguinte critério: 8

Accepted Answer

C) A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposic¸ ões da Convenc¸ ão OIT.

Answer

A) Aos povos tribais em países dependentes, cujas condic¸ ões sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional.

Answer

B) Aos povos indígenas que não estejam regidos, total e ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradic¸ ões ou por legislac¸ ão especial.

Answer

D) A utilizac¸ ão do termo “povos” na presente Convenc¸ ão deverá ser interpretada no que se refere aos direitos que possam ser conferidos a esse termo no direito internacional.

Answer

E) Deverão ser reconhecidos e protegidos os valores e práticas sociais, culturais religiosos próprios dos povos indígenas levando em considerac¸ ão a natureza dos problemas apresentados apenas na coletividade.

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