Direitos Humanos

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Conforme Lei Nº 9.605/1998, as unidades de conservac¸ ão integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservac¸ ão da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidad…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Sobre o decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 que institui a política nacional para a populac¸ ão em situac¸ ão de rua e seu comitê intersetorial, assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) De acordo com a Lei: 13.146/2015, no Art. 28 (direito a educac¸ ão) incumbe ao poder p úblico assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o/a: I. Oferta de educac¸ ão bi…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) No âmbito do decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009: são diretrizes da política nacional para a populac¸ ão em situac¸ ão de rua, exceto:

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condic¸ ões para promover sua autonomia, integrac¸ ão e participac¸ ão efetiva na sociedade. A política nacio…

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2021· URCA

(URCA/2021.1) Sobre os refugiados do mundo "(...) são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência a situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para bu…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) A Declaração Universal de Direitos Humanos:

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) O preconceito ainda encontra muito espaço para se manifestar no Brasil. Sobre o preconceito é correto afirmar:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· Pref Cedro (CE)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, dispõe sobre:

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2014· Pref Cedro (CE)

Com relação à Política de exclusão é verdadeiro afirmar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2014· Pref Cedro (CE)

Segundo o artigo 10º do Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e soc…

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2014· Pref Cedro (CE)

A respeito do racismo no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2014· Pref Cedro (CE)

Após a Conferência Mundial sobre Educação Para Todos, em que a educação aparece como preocupação mundial, foi aprovada na Espanha, em 1994, durante a Conferência Mundial de Necessidades Educacionais Especiais, um docume…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2014· Pref Cedro (CE)

O Estatuto do Idoso, aprovado pela Lei n° 10.741/2003, afirma que “o envelhecimento é um direito e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.” Assinale a alternativa que preenche cor…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· Pref Cedro (CE)

O dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação e à educação é:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2014· Pref Cedro (CE)

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece as linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, entre as quais podem-se apontar:

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)· 2014· Pref Cedro (CE)

A respeito das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, julgue as afirmações abaixo: I. Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento. II. Garantia dos Di…