Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilCEV URCA 2026
Pref Crato
Questão de Direitos Humanos
(PSPT/CRATO) De acordo com a Lei 13.146/15, atribua valores de (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa casar-se e constituir união estável, tendo que ter um acompanhamento familiar. ( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa de exercer direitos sexuais e reprodutivos. ( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa de exercer o direito de decidir sobre o número de filhos, sendo essa uma questão que deve ser decidida em conjunto com o contexto familiar. ( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa de exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária. Assinale a alternativa CORRETA
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.