Question

(PMLM/URCA 2025) A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, lei de nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu art.16 – que trata dos programas e servic¸os de habilitac¸ ão e reabilitac¸ ão para a pessoa com deficiência, garante que:

Accepted Answer

C) Capacitac¸ ão continuada de todos os profissionais que participem dos programas e servic¸os. - Tecnologia assistiva, tecnologia de reabilitac¸ ão, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades de cada pessoa com deficiência; - organizac¸ ão, servic¸os, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência; 7

Answer

A) Provisão de suportes individualizados que atendam a necessidades específicas da pessoa com deficiência, inclusive a disponibilizac¸ ão de recursos de tecnologia assistiva, de agente facilitador e de apoio no ambiente de trabalho;

Answer

B) Prestac¸ ão de servic¸os próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural, respeitadas a organizac¸ ão das Redes de Atenc¸ ão à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS); oferta de rede de servic¸os articulados, com atuac¸ ão intersetorial, nos diferentes níveis de complexidade, para atender às necessidades específicas da pessoa com deficiência.

Answer

D) Atuac¸ ão permanente, integrada e articulada de políticas públicas que possibilitem a plena participac¸ ão social da pessoa com deficiência; prestac¸ ão de servic¸os próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural, respeitadas a organizac¸ ão das Redes de Atenc¸ ão à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema ´ Unico de Saúde (SUS).

Answer

E) O processo de habilitac¸ ão e de reabilitac¸ ão tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas.

Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação