Question

(PMA/URCA 2026) Na legislac¸ ão brasileira, a infância e adolescência são protegidas, assegurando direitos a este p úblico. No âmbito escolar não é diferente, os dirigentes do estabelecimento de Ensino Fundamental têm responsabilidades com relac¸ ão à protec¸ ão da infância e adolescência, tendo inclusive a atribuic¸ ão, de acordo com o Estatuto da Crianc¸a e do Adolescente - ECA, de acionar o Conselho Tutelar:

Accepted Answer

B) Quando há elevados níveis de repetência, sendo motivo de investigac¸ ão e acompanhamento.

Answer

A) No caso de reiteradas faltas justificadas por atestados médicos em internac¸ ões hospitalares por problemas crônicos de saúde, mesmo tendo acompanhamento pedagógico hospitalar.

Answer

C) Quando a família não comparece a todas as reuniões escolares, mesmo a crianc¸a tendo a aprendizagem e desenvolvimento normais e convivência familiar adequada.

Answer

D) Quando a instituic¸ ão cumpre todas as medidas necessárias a seu funcionamento, mas não atualizou o PPP e o Regimento Escolar, trazendo prejuízos.

Answer

E) Quando os alunos não cumprem as obrigac¸ ões, mesmo ainda não tendo esgotado os recursos escolares.

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