Questão de Direitos Humanos

(PMM/URCA 2025) Com base na lei da pessoa com deficiencia, quando tratamos do direito à moradia. assinale V (verdadeiro) e F (falso). ( ) O poder público adotará programas e ac¸ ões estratégicas para apoiar a criac¸ ão e a manutenc¸ ão de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência. ( ) A protec¸ ão integral na modalidade de residência inclusiva será prestada no âmbito do Suas à pessoa com deficiência em situac¸ ão de dependência que disponha de condic¸ ões de autossustentabilidade, com vínculos familiares. ( ) A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva. ( ) reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais para pessoa com deficiência;