Questões de Direitos Humanos · CEV URCA
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCEV URCA 2025
Pref Mauriti
Questão de Direitos Humanos
(PMM/URCA 2025) A crianc¸a e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na constituic¸ ão e nas leis. Considerando o que determina o Art. 16 da lei 8.069/1990, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.