Questões CEFETBAHIA

Língua PortuguesaGêneros textuais· 2026· DPE BA

(Peso 3) Uma escola de idiomas quer anunciar uma turma intensiva de inglês para adultos que trabalham o dia inteiro. O briefing define: 1. Benefício principal: aprender com rotina possível (aulas curtas + prática guiada…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· DPE BA

(Peso 3) Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Para os efe…

Direito AdministrativoLINDB e Decreto 9.830/2019 – segurança jurídica e responsabilização do agente· 2025· MPE BA

De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2025· MPE BA

Considerando a legislação em vigor aplicável à violência doméstica e familiar, analise as assertivas a seguir. I O juiz competente deve determinar o registro imediato das medidas protetivas de urgência concedidas. II A…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2025· MPE BA

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2025· MPE BA

A Constituição do Estado da Bahia estabelece que o Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos int…

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2025· MPE BA

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2025· MPE BA

Uma das novidades do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, foi a instituição de uma Parte Geral. Dentro da Parte Geral, o primeiro capítulo foi reservado para as Normas Fundamentais do Processo C…

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2025· MPE BA

A respeito da atuação do Ministério Público no Direito Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nos 23.604/2019, 23.607/2019 e 23.609/2019, todas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Código Eleitoral e a Lei…

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2025· MPE BA

A Mata Atlântica é um Patrimônio Nacional e foi reconhecida como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Considerando o disposto na Lei nº 11.428, d…

Direito Processual PenalCadeia de custódia e local de crime· 2025· MPE BA

O artigo 158-A do Código de Processo Penal prevê a cadeia de custódia, apresentando como deve ser tratada a preservação do local do crime. A alternativa que contém as etapas que são exclusivas da fase interna da cadeia…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2025· MPE BA

Considerando as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2025· MPE BA

Com base na jurisprudência assentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os Direitos das Pessoas LGBTQIAP+, analise as assertivas a seguir. I Nas certidões do registro, constará sintética observação sobre a origem…

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2025· MPE BA

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2025· MPE BA

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, publicado nos informativos de jurisprudência nos dois últimos anos, é correto afirmar que

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2025· MPE BA

“Quando não há manifestação de vontade, diz-se que o negócio jurídico é inexistente. No entanto, quando essa manifestação existe, mas não é livre, pode-se dizer que há um vício de consentimento. Se a vontade interna e a…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2025· MPE BA

De acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2025· MPE BA

Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as assertivas a seguir: I Para a aplicação da teoria do cumprimento substancial da obrigação, a parte inadimplida deve ser ínfima em comparação à totalidade do objeto do ne…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2025· MPE BA

Os conceitos de bullying e cyberbullying já estavam presentes no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2025· MPE BA

Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em matéria ambiental, é correto afirmar que