Questões CEFETBAHIA
Direitos Humanos
42 questões de provas da CEFETBAHIA, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2017· DPE BA
(Peso 2) Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais, surgidos a partir de 1945, com o intuito de promover a proteção dos direitos humanos em…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2017· Pref Irecê
(Peso 2) No que diz respeito à profissionalização e ao trabalho do idoso, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2017· DPE BA
(Peso 1) Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, levar-se-ão em conta .
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2017· Pref Irecê
(Peso 3) “A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social” (BRASIL, 2015, p.13). Figur…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2017· Pref Irecê
(Peso 1) “A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social” (BRASIL, 2015, p.13). Fonte…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2017· Pref Irecê
(Peso 3) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e alterações posteriores, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físi…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Candeias
(Peso 3) O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado através da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Sobre as diretrizes do PNE, analise as opções abaixo e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) V…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Candeias
(Peso 3) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as assertivas no que diz respeito aos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente e aos dir…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Candeias
(Peso 3) O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado através da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Sobre as diretrizes do PNE, analise as opções abaixo e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) V…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· Pref Candeias
(Peso 2) De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera(m)-se “[...] : produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços…
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2015· MPE BA
Com relação ao Direito da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens: I – Com base na Lei Federal nº 12.318/10, o perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental te…
ResolverDireitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2014· DPE BA
(Peso 2) A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é importante norma internacional que, ao tratar de garantias judiciais, estabelece que “Toda pessoa acusada…
ResolverDireitos HumanosGerações ou dimensões dos direitos humanos· 2014· DPE BA
(Peso 2) Na evolução histórica dos Direitos Humanos, o movimento social e político denominado “Revolução Francesa” (1789) ganhou dimensão universal e transformou-se em inspiração para toda a humanidadse em inspiração pa…
ResolverDireitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2012· DPE BA
(Peso 2) No Brasil, a primeira convenção com inquestionável hierarquia constitucional, já que seguiu o novo trâmite de aprovação preconizado pelo parágrafo 3º, do artigo 5º, da Constituição Federal, foi a
ResolverDireitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2012· DPE BA
(Peso 2) A Convenção Americana de Direitos Humanos, datada de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica,
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2007· IF BA
No tocante ao Direito à Educação, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, indique qual item a seguir é assegurado à Criança e ao Adolescente:
ResolverDireitos HumanosConselho Tutelar· 2007· IF BA
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutela…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2007· IF BA
Para reverter os efeitos causados por séculos de racismo, preconceito e discriminação da população negra, o governo federal resolveu formular uma Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, através da seguinte me…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2007· IF BA
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. II. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratu…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2006· TJ BA
(Peso 1) Sobre o Estatuto do Idoso, é verdadeira a afirmativa:
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