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Questões CEAF MPRN
153 questões de provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca.
Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2010· MPE RN
O inquérito civil:
ResolverDireito ConstitucionalCompetências municipais· 2010· MPE RN
Aponte a alternativa verdadeira:
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2010· MPE RN
Acerca da disciplina jurídica do ato infracional, assinale a opção correta:
ResolverSaúdeFinanciamento do SUS· 2010· MPE RN
Assinale a alternativa incorreta:
ResolverDireito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2010· MPE RN
Sobre os princípios da Administração Pública pode-se afirmar:
ResolverDireito Processual PenalTeoria geral da prova· 2010· MPE RN
A respeito do tema da prova no processo penal, pode-se afirmar que:
ResolverDireito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2010· MPE RN
Sobre a temática dos recursos no processo penal é incorreto afirmar:
ResolverDireito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2010· MPE RN
No procedimento ordinário, o prazo para o Ministério Público apresentar contrarrazões em ações em que tenha sido o único autor e o pedido sido julgado procedente é de:
ResolverDireitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2010· MPE RN
São princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor, exceto:
ResolverDireito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2010· MPE RN
O Decreto nº 3.298/99 determina que a compatibilidade entre a deficiência do candidato a uma das vagas reservadas no concurso público e as atribuições do cargo almejado será avaliada:
ResolverDireito AdministrativoAtos que causam lesão ao erário· 2010· MPE RN
Dispensar indevidamente processo licitatório, constitui ato de improbidade administrativa:
ResolverDireito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2010· MPE RN
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:
ResolverDireito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2010· MPE RN
Assinale a alternativa incorreta:
ResolverDireito CivilSucessão legítima· 2010· MPE RN
Consoante o Código Civil pátrio todas as assertivas abaixo estão corretas, exceto:
ResolverSaúdeLei Complementar 141/2012 e EC 29/2000 – Financiamento da saúde· 2010· MPE RN
De acordo com a Emenda Constitucional nº 29/2000, os Estados e Municípios estão obrigados a aplicar anualmente nas ações e serviços públicos de saúde os seguintes percentuais mínimos sobre as receitas dos impostos e tra…
ResolverDireito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2010· MPE RN
No rito da ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa:
ResolverDireito PenalConcussão e excesso de exação· 2010· MPE RN
Após intensa investigação da Polícia Civil, foi descoberta a autoria de integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos, fato que oportunizou o oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público e…
ResolverDireito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2010· MPE RN
Assinale a alternativa correta:
ResolverDireito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2010· MPE RN
A respeito dos princípios que informam a administração pública, assinale a opção incorreta.
ResolverDireito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2010· MPE RN
Assinale a alternativa que contenha um princípio não adotado no Direito Processual Penal brasileiro:
Resolver
