Direito Penal

Direito PenalConcurso de crimes· 2014· MPE RN

Sobre o concurso de crimes, considere as assertivas abaixo: I – No concurso formal heterogêneo há uma só conduta com resultados diversos. II – Concurso formal imperfeito é aquele em que o agente, com uma só conduta, pra…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2014· MPE RN

Tício é preso, e, ao chegar à Delegacia, diz à Mélvio, policial civil que se encontrava no recinto, as seguintes palavras: “eu te conheço e você é um imbecil, um idiota completo!”. Levando-se em consideração que Mélvio…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2014· MPE RN

O princípio da insignificância extingue:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2014· MPE RN

Tício, pretendendo matar Mélvio, efetua 3 disparos contra a região dorsal da vítima, causando-lhe ferimentos graves em órgãos vitais, capazes de leva-lo à morte. Ocorre que, após a fuga de Tício, Mélvio é levado ao hosp…

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2014· MPE RN

Tício, após ingerir uma garrafa inteira de whisky, volta para casa conduzindo seu automóvel, sendo, alguns minutos mais tarde, parado numa “blitz da Lei Seca”. Tício, de forma veemente e mostrando-se bastante alterado,…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2014· MPE RN

Tício, funcionário público, afirmando tal condição, a que se seguem ameaças de natureza grave, por se sentir incomodado, consegue fazer com que Mélvio, seu vizinho, demolisse uma construção que havia dentro do próprio l…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2010· MPE RN

Suponha a seguinte situação: Marcos, de 22 anos de idade, mantem encontro na casa de Madalena, com a adolescente Helena, de apenas 12 anos, para manter relacionamento sexual mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais)…

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2010· MPE RN

Após intensa investigação da Polícia Civil, foi descoberta a autoria de integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos, fato que oportunizou o oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público e…

Direito PenalTeoria do crime· 2010· MPE RN

Levando em consideração os diversos tipos, analise as assertivas abaixo: I – Um único tipo penal em que a lei incrimina alternativamente várias formas de conduta como, por exemplo, adquirir, receber, transportar, conduz…

Direito PenalPrescrição penal· 2010· MPE RN

O agente cometeu o crime de ameaça (art. 147 do CP – pena máxima em abstrato de 06 meses de detenção, ou multa) por fato ocorrido em 10 de julho de 2010. Considere que, hipoteticamente, não sendo possível a composição c…

Direito PenalOutros temas· 2010· MPE RN

Bianca, dirigindo veículo automotor em via pública de forma imprudente, isto é, com excesso de velocidade para o local onde havia grande concentração de pessoas e cujo limite era de 50 km/h (fato apurado em inquérito po…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2010· MPE RN

Assinale a afirmativa correta: