Questões CEAF MPRN

Direito PenalTeoria do crime· 2010· MPE RN

Levando em consideração os diversos tipos, analise as assertivas abaixo: I – Um único tipo penal em que a lei incrimina alternativamente várias formas de conduta como, por exemplo, adquirir, receber, transportar, conduz…

Direito AdministrativoOutros temas· 2010· MPE RN

Em relação à gestão responsável dos recursos públicos pode-se afirmar:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2010· MPE RN

As entidades de atendimento ao idoso nãogovernamentais que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficarão sujeitas às seguintes penalidades, exceto:

Direito AdministrativoAtos que importam enriquecimento ilícito· 2010· MPE RN

O Ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito se tipifica:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2010· MPE RN

Em relação ao Código Florestal, assinale a alternativa correta:

Direito CivilCasamento· 2010· MPE RN

Sobre o Direito de Família, assinale a assertiva correta:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2010· MPE RN

Constitui infração político-administrativa dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2010· MPE RN

Sobre as sanções por ato de improbidade administrativa:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa errada:

Direito AdministrativoConvênios e contratos de repasse· 2010· MPE RN

Sobre os contratos da Administração Pública:

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativos· 2010· MPE RN

Sobre a validade do ato administrativo: I – Em caso de comprovada má-fé dos destinatários do ato administrativo para os quais decorram efeitos favoráveis, o direito da Administração Pública de os anular não decai no pra…

Direito CivilCasamento· 2010· MPE RN

Realizado o casamento de duas pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos, ocorrendo a viuvez de um dos cônjuges quando ainda não atingida a maioridade, afirma-se, com relação a capacidade:

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições gerais· 2010· MPE RN

Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I – Constituem expressões do princípio da gestão democrática do ensino público a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico…

Direito PenalPrescrição penal· 2010· MPE RN

O agente cometeu o crime de ameaça (art. 147 do CP – pena máxima em abstrato de 06 meses de detenção, ou multa) por fato ocorrido em 10 de julho de 2010. Considere que, hipoteticamente, não sendo possível a composição c…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalOutros temas· 2010· MPE RN

Bianca, dirigindo veículo automotor em via pública de forma imprudente, isto é, com excesso de velocidade para o local onde havia grande concentração de pessoas e cujo limite era de 50 km/h (fato apurado em inquérito po…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· MPE RN

Acerca do Poder Judiciário brasileiro, pode-se afirmar:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2010· MPE RN

Com relação aos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 anos:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2010· MPE RN

Em relação ao prazo de conclusão e à quantidade de prorrogações sucessivas possíveis para a regular tramitação do Procedimento Investigatório Criminal pode-se afirmar, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa correta: