Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2014· MPE RN

No pertinente à ação civil pública, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2014· MPE RN

A contestação e a reconvenção:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2014· MPE RN

Uma sentença prolatada sem que tenha havido a intervenção do Ministério Público como fiscal da lei, ainda que esta fosse obrigatória, é:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2014· MPE RN

A ação civil pública:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2014· MPE RN

O Ministério Público Estadual ajuíza ação civil pública com o objetivo de obter, ao final, uma ordem judicial que determine a instalação de um filtro por uma empresa, a fim de impedir a continuação de atividade poluidor…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2014· MPE RN

A decisão judicial de primeiro grau que inadmite a apelação, comporta:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta em relação ao compromisso de ajustamento de conduta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2014· MPE RN

Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2014· MPE RN

São legitimados para instaurar e presidir inquérito civil:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2010· MPE RN

O inquérito civil:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2010· MPE RN

No procedimento ordinário, o prazo para o Ministério Público apresentar contrarrazões em ações em que tenha sido o único autor e o pedido sido julgado procedente é de:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2010· MPE RN

Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2010· MPE RN

No pertinente à ação civil pública, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa correta quanto à atuação do Ministério Público no Processo Civil:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2010· MPE RN

Uma montadora de automóveis produz e comercializa um veículo com defeito de fabricação nos freios, o que coloca em risco a segurança dos consumidores que adquiriram o referido bem. Vários consumidores procuram o Ministé…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2010· MPE RN

Sobre o procedimento ordinário, assinale a alternativa correta: