Direito Civil

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2014· MPE RN

Dentre as assertivas a seguir, assinale a incorreta:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2014· MPE RN

Constitui atribuição do Conselho Tutelar, verificada a situação de risco de criança e adolescente, aplicar as seguintes medidas protetivas, exceto:

Direito CivilSucessão em geral· 2014· MPE RN

No que se refere ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilCasamento· 2014· MPE RN

Quanto ao Direito de Família, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· MPE RN

Em relação às pessoas naturais, no que tange aos direitos da personalidade e da capacidade, assinale a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· MPE RN

É correto afirmar que:

Direito CivilSucessão legítima· 2010· MPE RN

Consoante o Código Civil pátrio todas as assertivas abaixo estão corretas, exceto:

Direito CivilCasamento· 2010· MPE RN

Sobre o Direito de Família, assinale a assertiva correta:

Direito CivilCasamento· 2010· MPE RN

Realizado o casamento de duas pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos, ocorrendo a viuvez de um dos cônjuges quando ainda não atingida a maioridade, afirma-se, com relação a capacidade:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2010· MPE RN

Assinale abaixo a alternativa que se refere a práticas abusivas por parte do fornecedor de produtos ou serviços: I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem c…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2010· MPE RN

Com relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar: