Questões CEAF MPRN

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2014· MPE RN

Em relação à investigação criminal por parte do Ministério Público, considere as assertivas abaixo: I – O procedimento investigatório criminal é instrumento de natureza administrativa e inquisitorial. II – O procediment…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992· 2014· MPE RN

A participação do Ministério Público na ação de improbidade administrativa atende à seguinte diretriz:

Direito CivilCasamento· 2014· MPE RN

Quanto ao Direito de Família, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2014· MPE RN

São legitimados para instaurar e presidir inquérito civil:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· MPE RN

Em relação às pessoas naturais, no que tange aos direitos da personalidade e da capacidade, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2014· MPE RN

Quanto à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, conforme previsão na Lei 8.069/1990, é incorreto dizer que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· MPE RN

É correto afirmar que:

Língua PortuguesaConectivos e relações de sentido· 2014· MPE RN

Os elementos coesivos grifados no texto estabelecem, respectivamente, a relação, com o enunciado anterior, de:

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2014· MPE RN

Tício, funcionário público, afirmando tal condição, a que se seguem ameaças de natureza grave, por se sentir incomodado, consegue fazer com que Mélvio, seu vizinho, demolisse uma construção que havia dentro do próprio l…

Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa correta, em relação aos crimes contra a ordem tributária:

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2014· MPE RN

Segundo o texto:

Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990· 2014· MPE RN

Ainda em relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· MPE RN

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2010· MPE RN

Sobre os crimes ambientais, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2010· MPE RN

Suponha a seguinte situação: Marcos, de 22 anos de idade, mantem encontro na casa de Madalena, com a adolescente Helena, de apenas 12 anos, para manter relacionamento sexual mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais)…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2010· MPE RN

Assinale a opção errada:

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa errada:

Direito ConstitucionalEducação· 2010· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta: